Termos de uso e Política de privacidade
Versão de 10 de novembro de 2026.
Rascunho. Os trechos marcados assim dependem de dados da empresa e de decisões comerciais. Preencha e revise com um advogado antes de publicar.
Termos de uso
1. Quem somos
O Enquadra é um aplicativo para pequenas moldurarias, oferecido por razão social, CNPJ número, com sede em cidade e estado. Neste documento, "nós" é essa empresa e "você" é quem usa este site ou compra a licença.
2. O que é este site
Este site apresenta o Enquadra e recebe pedidos de licença pelo formulário. Ao usar o site, você concorda com estes termos.
3. A licença do Enquadra
- A licença é vitalícia: você paga uma vez e usa o aplicativo sem mensalidade, anuidade ou taxa de renovação.
- O preço é o publicado neste site no dia do seu pedido. Hoje, R$ 497,99 em pagamento único. O preço pode mudar para compras futuras, sem afetar licenças já pagas.
- A licença inclui as atualizações do aplicativo e suporte por WhatsApp.
- O Enquadra roda em computadores com Windows e funciona sem internet.
- A licença vale para número de computadores por licença.
- A licença dá o direito de usar o aplicativo. Ela não transfere a propriedade do software, que continua nossa. Não é permitido copiar, revender, alugar ou distribuir o Enquadra a terceiros.
4. Compra, pagamento e desistência
Você envia o pedido pelo formulário e nós chamamos no WhatsApp informado para combinar o pagamento e a instalação. Formas de pagamento: formas de pagamento aceitas.
Desistência e reembolso: política de desistência e reembolso. Em compras feitas a distância por consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante 7 dias para desistir.
5. Seus dados dentro do aplicativo
O Enquadra guarda os dados da sua molduraria (orçamentos, clientes, pedidos e estoque) no seu computador. O aplicativo não envia esses dados para nós. Por isso, manter cópias de segurança é responsabilidade sua.
6. Uso correto
O Enquadra faz as contas a partir das medidas e dos preços que você informa. Confira os valores antes de cortar o material ou fechar um orçamento.
7. Marca e conteúdo
O nome Enquadra, o logo, os textos e as imagens deste site são nossos e não podem ser usados sem autorização.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.
9. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos: e-mail de contato. Estes termos seguem a lei brasileira. Foro: cidade e estado do foro, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do próprio domicílio.
Política de privacidade
Esta política explica o que fazemos com os dados pessoais de quem usa este site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador é razão social, CNPJ número. Contato do encarregado de dados: e-mail do encarregado.
2. Quais dados coletamos
- Pelo formulário: nome e WhatsApp. Se você quiser informar, também o nome da molduraria e o e-mail.
- Dados técnicos de acesso: o serviço de hospedagem pode registrar endereço IP, data e hora, por segurança.
- Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de navegação. Se isso mudar, esta política será atualizada antes.
3. Para que usamos
Usamos os dados do formulário para responder ao seu pedido, apresentar o Enquadra e combinar pagamento e instalação. A base legal é o atendimento a um pedido seu, anterior a um contrato (art. 7º, V, da LGPD).
Não vendemos seus dados nem enviamos propaganda de terceiros.
4. Com quem compartilhamos
Só com os serviços que fazem o site funcionar: fornecedores, por exemplo o serviço de envio de e-mail e a hospedagem. Esses serviços podem processar dados fora do Brasil.
5. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados do formulário enquanto durar a conversa sobre a sua licença e por prazo de guarda depois. Se você comprar, guardamos os dados necessários para cumprir obrigações fiscais e contratuais.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e pedir acesso a eles;
- corrigir dados incompletos ou errados;
- pedir a exclusão dos seus dados;
- saber com quem os compartilhamos;
- revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.
Para exercer esses direitos, escreva para e-mail do encarregado. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Dados dentro do aplicativo
O Enquadra funciona sem internet e guarda os dados da sua molduraria no seu computador. O aplicativo não envia esses dados para nós.
8. Segurança
O envio do formulário é feito por conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente seguro, mas limitamos o acesso aos dados a quem precisa deles para atender você.
9. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.